Proteção de dados & Privacidade

Na Verasia, reafirmamos o nosso compromiso com o respeito pela sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais.

Como acreditamos que a transparência é fundamental na relação que temos consigo, redactámos a presente página para lhe explicar porque é que é importante para nós conhecê-lo e como é que usamos os dados que nos fornece sobre si.

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos no âmbito da utilização do website www.verasia.pt, da titularidade da empresa espanhola VERASIA, S.L., com sede na Calle Núñez Morgado 4 (Local), 28036 Madrid, Espanha, com NIF ESB85584720 (doravante, o “PROPRIETÁRIO”).

A utilização deste Website implica o conhecimento e a aceitação desta Política de Privacidade.

1.- RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

VERASIA, S.L.
Calle Núñez Morgado 4 (Local)
28036 Madrid – Espanha
NIF: ESB85584720
E-mail de contacto: info@verasia.pt

2.- CATEGORIAS DE DADOS RECOLHIDOS

O PROPRIETÁRIO poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados identificativos: nome, apelido, endereço de e-mail, NIF, morada, número de telefone;
• Dados de transações: histórico de compras, métodos de pagamento (nunca armazenamos dados completos de cartões de crédito);
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, localização geográfica (se autorizada), tipo de dispositivo, navegador;
• Dados fornecidos via formulários de contacto, newsletter ou registo.

3.- FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão da conta de cliente e encomendas;
• Processamento de pagamentos e envio de produtos;
• Resposta a pedidos de informação ou contacto;
• Envio de newsletters e comunicações comerciais (com base no consentimento);
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas);
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma.

4.- FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO

O tratamento dos dados tem por base:

• A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (compra e venda de produtos);
• O cumprimento de obrigações legais (ex: emissão de faturas);
• O consentimento explícito do titular (em comunicações comerciais e uso de cookies);
• O interesse legítimo do PROPRIETÁRIO (ex: melhorar o Website, prevenir fraudes). 

5.- CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprir obrigações legais.

• Dados de faturação: 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas);
• Dados de cliente: enquanto mantiver conta ativa ou durante 5 anos após a última interação;
• Dados para marketing: até retirada do consentimento. 

6.- DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados poderão ser comunicados a terceiros nos seguintes casos:

• Transportadoras e prestadores de serviços logísticos (para entrega das encomendas);
• Plataformas de pagamento (ex: Stripe, PayPal);
• Contabilistas ou consultores jurídicos, para cumprimento de obrigações legais;
• Entidades públicas (Autoridade Tributária, quando exigido por lei);
• Empresas de tecnologia e alojamento web, apenas para fins operacionais e sob contrato de subcontratação com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

Em nenhum caso os seus dados serão vendidos ou transmitidos para fins comerciais a terceiros. 

7.- TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Como empresa sediada em Espanha, os dados poderão ser tratados ou armazenados em servidores localizados fora de Portugal, mas sempre dentro da União Europeia ou em países com decisão de adequação da Comissão Europeia, garantindo-se o mesmo nível de proteção exigido pelo RGPD.

8.- DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Utilizador tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento com base no interesse legítimo;
• Retirada do consentimento, a qualquer momento, quando aplicável.

Poderá exercer os seus direitos enviando um pedido para o seguinte endereço eletrónico: info@verasia.pt.

Caso entenda que os seus dados não estão a ser tratados de forma lícita ou adequada, poderá apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) – autoridade de controlo competente – através do website: www.aepd.es.

Em alternativa, poderá também contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, que poderá prestar apoio e cooperar com a AEPD nos termos previstos no RGPD. 

9.- SEGURANÇA DOS DADOS

O PROPRIETÁRIO adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, nomeadamente:

• EncriptaÇÃO SSL do Website;
• Acesso restrito aos dados;
• Subcontratantes sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança. 

10.- POLÍTICA DE COOKIES

Este Website utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do Utilizador e recolher estatísticas de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11.- ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O PROPRIETÁRIO poderá atualizar esta Política a qualquer momento. A nova versão será publicada no Website com data de revisão. Recomenda-se que os Utilizadores consultem regularmente esta página.

Aviso Legal atualizado em 15/05/2025